AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Despacho nº 200914/COFAM/ANM/2023
Processo: 48051.007806/2023-54
Interessado(s): @interessados_virgula_espaco@
Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização
Sr. Superintendente,
Em atendimento ao DESPACHO Nº 198795/SFI-ANM/ANM/2023 (SEI 10696971), encaminhamos a NOTA TÉCNICA SEI Nº 10045/2023-COFAM/SFI-ANM/DIRC (SEI 10702249).
Atenciosamente.
| | Documento assinado eletronicamente por Victor Muniz Alves Cruz, Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral, Substituto, em 27/12/2023, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10733137 e o código CRC 2C362AE1. |
| 48051.007806/2023-54 | 10733137v2 |